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Conselheiros cobram esclarecimentos sobre o Saúde Caixa
21.01.2019

Os membros eleitos do Conselho de Usuários do Saúde Caixa estão cobrando da Caixa informações sobre a real situação da autogestão. Os conselheiros aguardam o agendamento da reunião extraordinária para tratar dos números de 2017 e 2018. Sucessivas confusões e negligências cometidas pelos gestores do banco impedem que os usuários e mesmo órgãos reguladores acompanhem com clareza a situação financeira do programa de saúde.

Quanto a Caixa arrecada?
A primeira dúvida é sobre o quanto os usuários estão pagando pelo Saúde Caixa. O banco tem informado números diferentes sobre valores arrecadados com mensalidades e coparticipações dos titulares referentes ao exercício de 2016. Em três reuniões, os valores desceram gradativamente. Em abril, a Caixa dizia ter arrecadado R$ 416 milhões; em setembro, R$ 399 milhões, e em dezembro a informação era de que o banco havia arrecado R$ 369,6 milhões em 2016. A inconsistência coloca em xeque a credibilidade da gestão.

Usuários não são inadimplentes
Alegando problemas técnicos, a Caixa tem deixado de cobrar as mensalidades e coparticipações de vários usuários, o que agrava a situação da autogestão com a redução de arrecadação. O banco alega problemas na implantação do novo sistema de gestão (SIAGS/Benner) e outros problemas administrativos e considera as cobranças não realizadas como inadimplência, tratamento inadequado e desrespeitoso dado aos trabalhadores.

Multas da ANS devem ser pagas pela Caixa
Na última reunião do Conselho de Usuários, em 12 de dezembro, a Caixa informou que pagou R$ 4,8 milhões em multas à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que autuou o banco devido às irregularidades que levaram às centenas de reclamações de usuários. Esses valores foram lançados indevidamente como despesas assistenciais do Saúde Caixa, o que significa que parte será cobrada dos usuários, o que foi questionado pelos conselheiros eleitos.

As multas não são despesas assistenciais, mas sim administrativas, o que compete exclusivamente à Caixa. Além disso, a causa das multas se deve à gestão adotada pelo banco, portanto não é de responsabilidade dos usuários.

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